Paul McCartney

Paul McCartney processa Sony/ATV por direitos autorais de músicas dos Beatles

Paul McCartney entrou com um processo nesta quarta-feira contra a gravadora Sony, tendo como objetivo recuperar os direitos autorais de propriedade intelectual dos sucessos que compôs com os Beatles entre os anos de 1962 e 1971.

A argumentação de McCartney se baseia nas diversas modificações na legislação americana sobre os “direitos autorais” que, segundo o cantor de 74 anos, lhe permitiria recuperar a partir de 2018 a propriedade de suas canções escritas por ele e John Lennon para os Beatles. Entre esses temas que fazem parte do pleito se encontram sucessos dos de Liverpool como “Love Me Do”, “Can’t Buy Me Love”, “Ticket to Ride”, “Yesterday”, “Hey Jude” e “Let It Be”.

De acordo com o texto da ação movida nesta quarta em um tribunal federal de Nova York, McCartney comunicou desde 2008 e em repetidas vezes para a Sony, que detém o catálogo dos Beatles depois de várias compras e vendas ao longo das décadas, sua intenção de recuperar o controle legal dessas músicas.

Uma revisão de 1976 da legislação americana sobre o “direitos autorais” estabeleceu que aqueles artistas que tivessem vendido seus direitos autorais a terceiros antes de 1978, poderiam retomar os mesmos 56 anos depois da criação dessas obras. Dado que as primeiras canções dos Beatles são de 1962, Paul McCartney considera que a partir de 2018 poderia executar esta cláusula legal.

“A partir que o primeiro termo (dos direitos autorais vendidos) entre em vigor em 2018, é necessária e apropriada uma declaração judicial neste ponto para que Paul McCartney possa confiar tranquilamente em seus direitos”, diz o processo. Esta frase da denúncia sugere que por trás do movimento do ex-Beatle poderia estar o temor que seu caso termine como o do grupo britânico Duran Duran, que em uma disputa judicial de características semelhantes contra a Sony, perdeu a tentativa de recuperar os direitos de suas músicas.

Neste sentido, um porta-voz de McCartney afirmou à revista musical “Pitchfork” que o propósito de sua ação legal é “confirmar” seus direitos autorais de acordo com a reversibilidade dos “direitos autorais” nos Estados Unidos. A Sony respondeu hoje a demanda de McCartney, afirmando possuir “o maior respeito” com o artista, embora a gravadora disse estar “decepcionada” por uma decisão que considera “desnecessária e prematura”, informou o “The Hollywood Reporter”.

“Trabalhamos próximos durante décadas, tanto com Paul como com os herdeiros de John Lennon, morto há 36 anos, para proteger, preservar e promover o valor dos catálogos. Estamos decepcionados que tenham apresentado esta reivindicação, que achamos é desnecessária e prematura”, disse a Sony.

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